| CONSULTA PÚBLICA AGERBA Nº. 008/2025, de 26 de novembro de 2025 |
Recolher contribuições e informações que subsidiarão a Nota Técnica definitiva e, consequentemente, a futura atualização do inciso VII, da Cláusula… |
Consulta Pública |
| CP007-2025 - Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia. |
A partir da aprovação da Resolução AGERBA n.14 de 2021, o Mercado Livre passou a se desenvolver na Bahia com o início da utilização dos serviços de… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 006-2025 - Reajuste da Tarifas do Aeroporto de Ilhéus |
Obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui o reajuste linear de 4,68% das… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 005/2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 006/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos consumidores,… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 002/2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 010/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 009/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos clientes… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 008/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 008/2022 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 007/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 005/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 004/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2024 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 004/2023 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2023 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 002/2023 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… |
Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2023 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar A Agência Estadual de… |
Consulta Pública |
